Política de Privacidade

1. Quem Somos

O presente website é operado por:

Nome: Jorge Manuel dos Santos Mitra
NIF: 207305366
Morada: Rua Salgueiro Maia nº 128, 2260‑418 Barquinha, Portugal
Email: geral@meialinha.pt

Para questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do email geral@meialinha.pt.

2. Proteção dos Dados Pessoais

A Meialinha respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades legítimas e adequadas à atividade da loja.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Dependendo da utilização do website e da realização de uma encomenda, poderão ser tratados dados como:

  • Nome;
  • Morada de faturação;
  • Morada de entrega;
  • Endereço de email;
  • Número de telefone;
  • Dados necessários para faturação;
  • Dados relacionados com encomendas;
  • Informações fornecidas voluntariamente pelo cliente.

Os dados de pagamento necessários para realizar uma transação poderão ser tratados diretamente pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.

A Meialinha não solicita nem armazena dados completos de cartões bancários.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados para:

  • Processar e entregar encomendas;
  • Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais;
  • Processar pagamentos;
  • Gerir devoluções, reclamações e pedidos de apoio;
  • Comunicar com o cliente relativamente às suas encomendas;
  • Cumprir obrigações legais;
  • Prevenir fraude e garantir a segurança da loja;
  • Gerir a conta de cliente;
  • Enviar comunicações comerciais quando exista base legal.

5. Fundamentos Jurídicos

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se:

  • Na execução de um contrato;
  • No cumprimento de obrigações legais;
  • No interesse legítimo da Meialinha;
  • No consentimento do titular dos dados, quando exigido.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos ou durante os períodos exigidos pela legislação aplicável.

Dados relacionados com faturação serão conservados durante os prazos legalmente exigidos.

Dados utilizados para comunicações de marketing serão conservados enquanto existir base legal para esse tratamento.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com entidades que prestem serviços essenciais à atividade da loja, nomeadamente:

  • Prestadores de serviços de pagamento;
  • Empresas de transporte e entrega;
  • Prestadores de serviços informáticos;
  • Prestadores de serviços de alojamento;
  • Contabilistas;
  • Autoridades públicas, quando exigido.

A Meialinha não vende dados pessoais a terceiros.

8. Pagamentos

Os pagamentos realizados através da loja são processados pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.

Dependendo do método escolhido, poderão ser transmitidos a esses prestadores os dados necessários para autorizar e concluir a transação.

O tratamento efetuado pelos prestadores de pagamento está sujeito às respetivas políticas de privacidade.

9. Comunicações Comerciais

A Meialinha poderá enviar comunicações comerciais quando exista fundamento legal ou consentimento.

O cliente poderá retirar o consentimento a qualquer momento.

As comunicações comerciais disponibilizam sempre um mecanismo para deixar de as receber.

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja.

Poderão também ser utilizados cookies de preferências, estatísticos ou outros, dependendo das funcionalidades ativas.

Cookies não estritamente necessários serão utilizados apenas mediante consentimento, quando exigido.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies.

11. Direitos do Titular dos Dados

O titular dos dados poderá exercer os seguintes direitos:

  • Acesso;
  • Retificação;
  • Apagamento;
  • Limitação do tratamento;
  • Oposição;
  • Portabilidade;
  • Retirar consentimento;
  • Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.

Para exercer os seus direitos, deverá contactar:

Email: geral@meialinha.pt

A Meialinha poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular.

12. Segurança

A Meialinha aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Nenhum sistema eletrónico garante segurança absoluta, mas são adotadas medidas razoáveis e adequadas.

13. Dados de Menores

A loja não se destina especificamente à recolha de dados pessoais de menores.

Quando uma compra envolva produtos destinados a crianças, os dados fornecidos deverão ser os do respetivo comprador ou responsável legal.

14. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão atualizada será publicada nesta página.

15. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade:

Meialinha
Jorge Manuel dos Santos Mitra
NIF: 207305366
Morada: Rua Salgueiro Maia nº 128, 2260‑418 Barquinha, Portugal
Email: geral@meialinha.pt